Nosso escritório atua com excelência na defesa criminal, oferecendo representação estratégica e personalizada para garantir que os direitos dos nossos clientes sejam protegidos em todas as fases do processo penal.
Atuamos em diversas frentes do Direito Penal, incluindo:
Envolvem a violação ou ameaça de violação de bens materiais, valores ou propriedades pertencentes a terceiros.
São aqueles que atentam contra a integridade física, psicológica ou moral de um indivíduo, sendo considerados gravíssimos pelo ordenamento jurídico.
Envolvem a prática de atos ilícitos com a finalidade de obter vantagens financeiras de forma fraudulenta ou prejudicar a ordem econômica e a confiança do mercado.
Julgar crimes considerados mais graves, como os crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em que há intenção de matar.
É um procedimento jurídico que visa reavaliar a sentença condenatória, após o julgamento, com base em novas provas ou fatos que possam demonstrar a inocência do condenado ou a injustiça da condenação.
Ação constitucional prevista na Constituição Federal do Brasil que tem como objetivo proteger o direito de liberdade de um indivíduo, sempre que esse direito for ameaçado ou ilegalmente cerceado.
Momento em que a Polícia colherá as primeiras provas e enviará ao Ministério Público, que decidirá se existem elementos suficientes para dar início a um processo criminal
Fase que se inicia com a apresentação de Denúncia, por parte do Ministério Público. E ao acusado será concedido prazo para apresentar sua Defesa e as provas que pretende produzir.
Após ser condenado, cabe ao acusado uma série de recursos, ao Tribunal de Justiça ou mesmo aos Tribunais Superiores, em Brasília. Esses recursos buscam a reanálise do caso.
Sempre que houver uma grave situação de injustiça, caberá HC. Seja em busca de liberdade ou para anular qualquer procedimento que tenha sido feito de forma contrária à Lei.
Fase em que o réu inicia o cumprimento da pena imposta. É fundamental ter uma defesa qualificada, que esteja ciente de todos os direitos que o apenado possui.
Se você ou alguém que conhece precisa de defesa criminal qualificada, entre em contato agora mesmo para uma consulta sigilosa.
Precisa de defesa jurídica? Proteja seus direitos com um especialista. Fale conosco agora!
Copyright Maia Sociedade de Advocacia – 2025 © Todos os direitos reservados.
